O registro de óbito e a primeira certidão são gratuitos.

O registro é feito pelo cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, da circunscrição de onde ocorreu o óbito ou de residência do falecido.

Para realizar o registro é necessário apresentar a Declaração de Óbito (DO), firmada por médico.

O declarante do Registro de Óbito deverá comparecer ao Cartório munido de seu documento de identificação e CPF.