1) Declaração particular feita pelo falecido e duas testemunhas, reconhecida firma e registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos (RTD);

2) Escritura Pública de Manifestação de Vontade de Cremação;

3) Alvará Judicial;

4) Declaração feita por um parente de grau direto e duas testemunhas, que tinham conhecimento da vontade do falecido de ter seu corpo cremado após a morte, com firma reconhecida. Ressalta-se que o declarante e as testemunhas são responsáveis civil e criminalmente pela declaração prestada.

Observações: No caso de morte violenta, a cremação somente poderá ser realizada pela modalidade de Alvará Judicial.