Para os casos onde deseja-se alterar o nome de um dos genitores no(s) registro(s) de nascimento e casamento do(s) filho(s) por subsequente matrimônio, separação ou divórcio destes.

Nesse procedimento o registrado (se este for maior de idade) ou um de seus genitores (se for menor de idade) deverá comparecer ao cartório com a seguinte documentação:

1) certidão de nascimento do registrado;

2) certidão de casamento atualizada dos pais que conste a alteração pretendida;

3) documento de identificação do requerente.

Para os casos onde se pretende retornar a utilizar ao nome anterior ao casamento, em virtude do falecimento do cônjuge.

Nesse procedimento o(a) viúvo(a) deverá comparecer ao cartório com a seguinte documentação:

1) certidão de casamento;

2) certidão de óbito do cônjuge falecido;

3) documento de identificação do requerente.

Para os casos onde se deseja acrescer do patronímico de genitor ao nome do filho menor de idade, quando:

I – Houver alteração do nome do genitor em decorrência de separação, divórcio ou viuvez;

II – O filho tiver sido registrado apenas com o patronímico do outro genitor.

Nesse procedimento deverão comparecer ambos os genitores ao cartório com a seguinte documentação:

1) certidão de nascimento do menor;

2) certidão de casamento dos pais que conste a alteração pretendida;

3) certidão de nascimento/casamento anterior do genitor que pretende ter o patronímico acrescido ao nome do menor;

4) documento de identificação dos requerentes.

Observação 1: Se o filho for maior de dezesseis (16) anos ou menor de dezoito (18) anos, o acréscimo do patronímico exigirá o seu consentimento.

Observação 2: Somente será averbado o acréscimo do patronímico ao nome do filho menor de idade quando o nome do genitor for alterado no registro de nascimento do(a) menor.